Como signatárias da Agenda Marielle Franco, vinculada ao Instituto Marielle Franco, participamos da ação nacional “Sementes de Mairelle”,...

Como signatárias da Agenda Marielle Franco, vinculada ao Instituto Marielle Franco, participamos da ação nacional “Sementes de Mairelle”,...

Como signatárias da Agenda Marielle Franco, vinculada ao Instituto Marielle Franco, participamos da ação nacional “Sementes de Marielle”,...

Denomina de Luiz Contreiras um logradouro público desta Cidade.

Requer à Mesa a realização de Sessão Especial Iniciativa Negra e a pesquisa Mesmo que me negue sou parte de você: Racialidade,...

Aplausos pelo aniversário do Poeta Castro Alves, comemorado no dia 14 de março, e os 25 anos de atividades do Projeto Camerata Castro Alves.

Aplausos pela vida de Geraldo Sarno, um dos grandes intérpretes do Brasil e da classe trabalhadora brasileira, falecido na madrugada de...

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja elaborado um Plano Estadual de Redução de Homicídios.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que destine os cinco milhões de reais de créditos de passagens antecipados às concessionárias do Sistema de...

Acrescenta o art. 169 A à Lei nº 5.503, de 1º de março de 1999, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador,...

Indica ao Exmo. Sr. Governador que seja elaborada uma Política Estadual de Controle de Armas - com participação dos poderes Executivo,...

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que elabore e implemente um programa de saúde voltado à mulher catadora de materiais...

Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadoras e catadores de...

Estabelece a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos...

CULTURA: • Garantir às crianças e adolescentes o acesso e uso dos equipamentos culturais do Município com segurança, acessibilidade e...

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições...

Denomina de Magali Mendes um logradouro público desta Cidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa de atenção ao aborto legal e juridicamente autorizado na rede de assistência...

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que retome os termos do contrato de concessão referente ao Edital de Concorrência nº 001/2014 e faça...

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial QUALISalvador Qualidade do Ambiente Urbano na Cidade da Bahia, em dia e...