PL-72/2021

Como signatárias da Agenda Marielle Franco, vinculada ao Instituto Marielle Franco, participamos da ação nacional “Sementes de Mairelle”, propondo Requerimento de Sessão Especial em homenagem à Marielle Franco (que por conta das suspensões das atividades da CMS e consequentes atrasos na agenda do mês de março, reservamos para março de 2022) e protocolando os Projetos de Lei propostos por Marielle Franco durante sua atuação como vereadora no município do Rio de Janeiro. Também signatárias da Agenda, o mandato das Pretas por Salvador, dividiram com nosso mandato a autoria um dos Projetos de Lei, conforme abaixo: Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências. Acesse a proposta legislativa na íntegra