Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que elabore e implemente um programa de saúde voltado à mulher catadora de materiais...

Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadoras e catadores de...

Estabelece a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos...

Vitória! Agora é lei! No eixo educação do Plano Municipal das Infâncias e Adolescências, incluímos duas importantes garantias: ✔️...

📌 Apresentando mais uma das nossas emendas aprovadas e incorporadas ao Plano Municipal das Infâncias e Adolescências (PMIA) de Salvador...

Mobilidade está no plano e agora é lei! Mais uma emenda apresentada ao Plano Municipal das Infâncias e Adolescências e que foi...

Tem Eixo Cultura no Plano? Tem sim, senhora! Emenda nossa e agora é lei! O Plano Municipal das Infâncias e Adolescências foi sancionado...

O Plano Municipal das Infâncias e Adolescências de Salvador (PMIA) foi sancionado com TODAS as nossas emendas. Entre elas, essa que está...

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições...

Denomina de Magali Mendes um logradouro público desta Cidade.

Obriga o Poder Público Municipal de Salvador a fornecer máscaras PFF2/N95 durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública em...

Suspende ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis privados ou públicos que sirvam para moradia ou sejam utilizados...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Internacional da Higiene Menstrual, comemorado anualmente no dia 28...

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Salvador por Todos às mulheres provedoras de família monoparental e dá outras providências. Acesse a...

Institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município de Salvador.

Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Salvador. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DECRETA: ...

Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-19 , e dá outras providências.