Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da atividade de exploração e produção...

Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite.

Marighella Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a territorialização, atualização e ampliação do conteúdo do Programa #Reconectar, promovido pela...

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para debater sobre Os desafios contemporâneos para a preservação do...

Requer a realização de Sessão Especial pela passagem do 5 de julho de 1975, quando foi deflagrada a Operação Acarajé em Salvador.

Repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, através das redes sociais, ao anunciar...

Obriga o Poder Público Municipal de Salvador a fornecer máscaras PFF2/N95 durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública em...

Suspende ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis privados ou públicos que sirvam para moradia ou sejam utilizados...

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para instalação e posse dos membros da Frente Parlamentar Mista...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Internacional da Higiene Menstrual, comemorado anualmente no dia 28...

Repúdio às violações de direitos humanos na condução do supermercado Atakadão Atakarejo de suposto furto acontecido em suas dependências,...

Apoio ao Projeto de Lei n. 1.975/2020, em tramitação na Câmara de Deputados, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e...

Indica ao ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, no contexto da pandemia e da retomada econômica, garanta às mulheres as medidas que...

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa que, no contexto da pandemia e da retomada econômica, garanta às mulheres o que especifica.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Salvador por Todos às mulheres provedoras de família monoparental e dá outras providências. Acesse a...

Institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município de Salvador.

Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Salvador. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DECRETA: ...

Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-19 , e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes.