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PIN-15/2022
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja elaborado um Plano Estadual de Redução de Homicídios.
29 de abr. de 20221 min de leitura
PIN-13/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que destine os cinco milhões de reais de créditos de passagens antecipados às concessionárias do Sistema de...
29 de abr. de 20221 min de leitura
PIN-118/2022
Indica ao Exmo. Sr. Governador que seja elaborada uma Política Estadual de Controle de Armas - com participação dos poderes Executivo,...
29 de abr. de 20221 min de leitura
PIN - 119/2022
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que elabore e implemente um programa de saúde voltado à mulher catadora de materiais...
28 de abr. de 20221 min de leitura


EIXO DE CULTURA
Tem Eixo Cultura no Plano? Tem sim, senhora! Emenda nossa e agora é lei! O Plano Municipal das Infâncias e Adolescências foi sancionado...
23 de mar. de 20221 min de leitura
PIN-585/2021
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa de atenção ao aborto legal e juridicamente autorizado na rede de assistência...
18 de nov. de 20211 min de leitura
PIN-586/2021
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que retome os termos do contrato de concessão referente ao Edital de Concorrência nº 001/2014 e faça...
18 de nov. de 20211 min de leitura
PIN-566/2021
Marighella Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a territorialização, atualização e ampliação do conteúdo do Programa #Reconectar, promovido pela...
26 de out. de 20211 min de leitura
PIN-275/2021
Indica ao ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, no contexto da pandemia e da retomada econômica, garanta às mulheres as medidas que...
26 de abr. de 20211 min de leitura
PIN-276/2021
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa que, no contexto da pandemia e da retomada econômica, garanta às mulheres o que especifica.
26 de abr. de 20211 min de leitura
PIN-113/2021
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que, observando os princípios constitucionais que regem a administração pública na...
24 de fev. de 20211 min de leitura
PIN-79/2021
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que, junto à Procuradoria do Município, suspenda as ações judiciais e extrajudiciais...
16 de fev. de 20211 min de leitura
PIN-70/2021
Indica ao Prefeito, Bruno Reis, que elabore, com ampla participação das associações, entidades culturais e do Conselho Municipal de...
11 de fev. de 20211 min de leitura
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