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Suspende ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis privados ou públicos que sirvam para moradia ou sejam utilizados...

Apoio ao Projeto de Lei n. 1.975/2020, em tramitação na Câmara de Deputados, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e...

Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-19 , e dá outras providências.

Por Maria Marighella Em meio a um cenário preocupante de avanço da pandemia de covid-19 na Bahia - com tendência de crescimento do...