Programa de Campanha

Sou Maria Marighella, atriz, mãe, professora, gestora e ativista da cultura, estou vereadora de Salvador e candidata a deputada federal pelo PT Bahia. Neta de Carlos Marighella, luto pela reparação das desigualdades que fundam o Brasil e por vida digna e democracia plena para todas as pessoas.

Com a ManifestA ColetivA e junto aos movimentos sociais, lutamos por um Brasil sem fome, soberano, feminista, antirracista e anticapacitista que valorize a cultura e a memória do nosso povo e proteja a vida das nossas infâncias e juventudes. Reivindicamos uma educação e comunicação emancipadoras. Denunciamos o patriarcado e a violência política e defendemos a ocupação da política institucional por uma outra cultura política - de acolhimento e solidariedade.

Na Câmara Municipal de Salvador, defendemos a participação social, os direitos das trabalhadoras e trabalhadores e é de minha autoria a Lei que instituiu o Dia municipal da Dignidade Menstrual. Aprovamos as emendas que incluíram o capítulo da cultura, o acolhimento noturno e a segurança alimentar e nutricional no Plano da Infância e a prioridade para mulheres no programa de créditos municipal. Criamos, junto à sociedade civil, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista de Salvador e atuamos em diversas comissões parlamentares.

No Congresso, com Lula e a força coletivA da cultura, das mulheres, das juventudes, da população LGBTQIAPN+ e dos povos negros e indígenas, faremos a retomada democrática e construiremos juntes o futuro. Refundaremos o Brasil!

Eu sou Maria, Marighella Somos Nós.

Apresentamos aqui o nosso Programa de Campanha, construído a muitas mãos.

Quer contribuir? Faça parte, coletive-se!

RETOMADA DEMOCRÁTICA

Defendemos a retomada da democracia no Brasil que vem sendo esgarçada desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Não negociamos com a barbárie e lutamos por um Brasil e uma Bahia sem Fome. Lutamos por comida no prato, trabalho, emprego e renda. Por um país soberano e que acolha a pluralidade de vidas da nossa gente. Que reconheça que o Brasil é terra indígena, quilombola, e de todas as pessoas. Pela refundação do país!

Pela erradicação da fome e da insegurança alimentar e nutricional;
Pela revogação da reforma previdenciária, trabalhista e recuperação de direitos das trabalhadoras e trabalhadores;
Pela retomada da política de valorização do salário mínimo;
Pela implementação da Renda Básica de Cidadania articulada com políticas estruturantes no campo da educação, saúde e trabalho;
Pela revogação do Teto de Gastos - Emenda Constitucional nº 95/2016;
Pela tributação das grandes fortunas.
Pela ampliação dos investimentos e fortalecimento do SUS;
Pela retomada das instâncias e mecanismos de participação popular e contra a criminalização dos movimentos sociais;
Pela retomada da política de demarcação de terras indígenas e contra a tese do Marco Temporal que afronta diretamente a Constituição Brasileira.

CULTURA

Lutamos para que a cultura seja compreendida enquanto pauta central do nosso modelo de sociedade. Com políticas que afirmem identidades, subjetividades e a potência da pluralidade de vidas. Um Brasil que promova o convívio entre as pessoas, com a diversidade e as movimentações de cultura em seus territórios e respeitando seus espaços e agentes da cultura, entendendo a amplitude deste ecossistema fundamental que envolve profissionais de toda a economia da cultura.

LUTAS:

Pela refundação do Ministério da Cultura e o fortalecimento das instituições públicas culturais;
Pela ampliação do orçamento público investido em cultura;
Pela democratização no acesso aos recursos das políticas públicas de fomento à cultura;
Em defesa da livre expressão nas artes, contra a censura e a criminalização de artistas;
Pela participação social na construção das políticas como expressão central da democracia na gestão pública da cultura;
Em defesa das políticas de valorização de agentes, mestres/as e fazedoras/es da Cultura, com legislações que garantam seus direitos trabalhistas e previdenciários;
Pela criação de uma política para as artes de dimensão nacional, que contemple toda a diversidade de expressões e territórios do país;
Pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura com a descentralização de recursos federais para o fomento à cultura em Estados e Municípios;
Pelo debate sobre uma revisão fiscal e tributária sobre a cultura, visando outros modelos de fomento e desoneração das e dos agentes culturais;
Por uma Educação para uma cultura antirracista, antimachista, antiLGBTfóbica e anticapacitista.

JUVENTUDES

Queremos um país que reconheça e valorize as diversas potências e autonomias das juventudes, promovendo espaços de participação cidadã. Garantidor de proteção social para as múltiplas juventudes, com foco no combate à violência nos centros e periferias do Brasil e do nosso estado, sobretudo, no que diz respeito ao genocídio da juventude negra. Que priorize as dimensões da cultura, da educação e do trabalho, fortalecendo tanto os espaços diversos de formação e expressão quanto ações direcionadas à sua inserção no mercado de trabalho.

Pela segurança, estabilidade e avanço do Estatuto da Juventude;
Pela reestruturação do Plano Juventude Viva, suas ações e programas;
Por emancipação das manifestações culturais da juventude negra de territórios populares;
Pela garantia e defesa do orçamento da Secretaria Nacional de Juventude;
Por fortalecimento do órgão gestor e fundo para as políticas públicas voltadas às juventudes;
Pela participação das juventudes nos programas, políticas e ações do poder público, através das conferências nacionais anuais;
Por políticas de inclusão e participação de jovens, principalmente, negras/os e indígenas no mercado de trabalho e estágio;
Pela garantia de representação de jovens negras/os, LGBTQIAPN+ e com deficiência na elaboração e execução em todas as políticas e projetos nacionais.

FEMINISMOS

Lutamos por um Brasil onde as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos e suas vidas. Com acolhimento, segurança e liberdade, em toda sua diversidade, necessidades e direitos. Um país que atenda aos seus direitos reprodutivos e que consiga pensar sua economia na perspectiva feminista e negra, nos seus arranjos produtivos, valorizando os trabalhos de cuidados, assim como o trabalho de reprodução social.

Por um sistema político inclusivo, igualitário, com paridade de gênero e raça;
Pela despatriarcalização das vidas e do sistema político;
Pela criação do Ministério das Mulheres;
Por garantia de direitos sexuais e reprodutivos a todas as mulheres e pessoas que gestam;
Pela descriminalização do aborto;
Por políticas públicas de proteção, apoio e reparação às mulheres em situação de violência;
Por políticas de enfrentamento à violência obstétrica e promoção do acolhimento e parto humanizados;
Por programas de reconhecimento, valorização e partilha social dos trabalhos de cuidados;
Pelo fim das medidas de precarização dos trabalhos das mulheres;
Pela erradicação da divisão sexual e racial do trabalho e por políticas de emprego e Igualdade de oportunidades;
Pela retomada da Rede Cegonha como política de atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, assegurando o direito ao nascimento seguro e desenvolvimento saudável às crianças

ANTIRRACISMO

Assumimos o compromisso inegociável com o fim do genocídio da população negra, por meio do combate ao racismo institucional e à violência policial. Com estímulo à criação de outros imaginários e a garantia do direito à memória, reconhecimento e valorização das ancestralidades e vidas negras. Um Brasil que reveja a fundo sua história de violações.

Em defesa de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens Negras/os;
Pelo aprofundamento e avanço da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Pelo avanço da política de cotas raciais;
Por políticas de proteção e promoção das cosmopercepções, culturas e tradições de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, ciganos e de matriz africana;
Por uma política nacional de saúde mental antimanicomial e com participação social;
Contra os ataques à Rede de Atenção Psicossocial (Raps), o incentivo à internação psiquiátrica e financiamento de comunidades terapêuticas;
Por uma política de drogas antiproibicionista e antipunitivista;
Por reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios quilombolas;
Contra a tese do Marco Temporal que ataca a Constituição e pela retomada imediata da política de demarcação de terras indígenas;
Pela abolição do uso de tecnologias de reconhecimento facial;
Pela reestruturação da Política de Desarmamento;
Pela desmilitarização das polícias.

MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO

Afirmamos o compromisso com a verdade histórica em relação às violações aos direitos humanos pelo Estado, nos períodos da Ditadura civil-militar, da escravidão e do tempo presente. Assumimos o comprometimento com a memória daquelas e daqueles que lutaram pela democracia, pela vida, por nossa liberdade e nossos direitos. Buscaremos a reparação simbólica e material às vítimas e familiares de vítimas de violência institucional do passado e do presente.

Em defesa de uma política nacional por Memória, Verdade, Justiça e Reparação;
Pelo enfrentamento da cultura histórica e estrutural de violência, que inclui o extermínio indígena, a escravidão, a ditadura civil militar e, ainda, a história atual de assassinatos de defensores/as de direitos humanos.
Pela reversão do atual quadro de militarização do Estado;
Pela preservação e armazenamento de documentos relativos às graves violações de direitos humanos na história do Brasil, garantindo o amplo e pleno acesso à sociedade brasileira;
Pela revogação e restrição de decretação de sigilo de documentos e processos de interesse público;
Pela mudança de nomes de logradouros, de monumentos e estabelecimentos que homenageiem violadores de direitos humanos;
Pela preservação e valorização dos lugares de memória e de identidades dos povos indígenas, quilombolas, de matriz africana, dentre outras comunidades tradicionais brasileiras.

INFÂNCIAS

Desejamos um país com e para as crianças, que lhes seja acolhedor e seguro e que atenda às suas principais necessidades. Um país que entenda que a criança não é responsabilidade apenas da sua família, mas de toda a sociedade. Que tenha em sua construção a participação das diferentes crianças, de diferentes classes sociais, raças e gêneros. E que expresse as infâncias através do seu colorido, sua cultura e sua relação com a natureza.

Desejamos um país com e para as crianças, que lhes seja acolhedor e seguro e que atenda às suas principais necessidades. Um país que entenda que a criança não é responsabilidade apenas da sua família, mas de toda a sociedade. Que tenha em sua construção a participação das diferentes crianças, de diferentes classes sociais, raças e gêneros. E que expresse as infâncias através do seu colorido, sua cultura e sua relação com a natureza;
Defesa do cumprimento do princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas, contemplado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o tratamento adequado dessas políticas nos recursos do orçamento federal;
Pela retomada do programa nacional de transferência de recursos aos municípios para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, acesso e permanência da criança na educação infantil (Brasil Carinhoso);
Defesa de programas de distribuição de renda para a promoção da saúde, do direito à educação e da segurança alimentar e nutricional para as infâncias;
Defesa do Marco legal da Primeira Infância para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, de maneira participativa, em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

DIREITOS LGBTQIAPN+

Defendemos que o Brasil promova o acolhimento das diversidades de vidas, garantindo cidadania plena para todas as pessoas, com acesso amplo e irrestrito aos serviços públicos. Que favoreça a livre manifestação de gêneros, sexualidades e capacidades por parte de seus habitantes. Que priorize a criação de políticas públicas que atendam às especificidades das pessoas LGBTQIAPN+, tais como saúde, emprego, renda, cultura e educação.

Por promoção dos direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+;
Pela aprovação da lei de identidade de gênero no Brasil;
Por políticas de prevenção e proteção a travestis, mulheres trans, homens trans, pessoas não binárias, pessoas transmasculinas, lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, vítimas de violência;
Pela criação de um plano nacional de promoção à diversidade e cidadania LGBTQIAPN+;
Pela educação e profissionalização da população LGBTQIAPN+;
Em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQIAPN+;
Por promoção e difusão das culturas LGBTQIAPN+.

MEIO AMBIENTE

A retomada democrática do Brasil passa pela reversão do desmonte e da destruição ambiental. Defendemos que as políticas urgentes e necessárias de combate à fome, de geração de emprego e renda, dentre outras, devem estar aliadas a uma perspectiva de preservação e recuperação ambiental, contenção do desmatamento na Amazônia, proteção dos nossos biomas, com participação ativa, em todas as formulações, dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O Brasil que virá tem florestas e águas em abundância, vivas e expandidas, e é orientado pelos saberes originários.

Pela Natureza enquanto sujeita de direitos;
Por políticas para o enfrentamento das mudanças climáticas;
Por promoção do acesso à água potável e ao saneamento como direitos humanos fundamentais;
Em defesa da Lei das Águas como pacto nacional para a implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Pelo “Desmatamento zero” em todos os biomas brasileiros;
Pela formulação de uma política tributária socioambiental progressiva e promotora de saúde;
Contra a flexibilização para registro e utilização de agrotóxicos e pesticidas no Brasil;
Em defesa do Fundo de Restauração do bioma Mata Atlântica;
Pela Reforma Agrária Popular;
Em defesa da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

PELAS LUTAS POPULARES PELO DIREITO ÀS CIDADES

Desejamos cidades que reconheçam o caminho e a memória das suas águas, preservem suas memórias e salvaguardem seus patrimônios materiais e imateriais. Cidades que, orientadas pelas lutas populares, assegurem a todas/os/es o direito à cidade e à moradia adequada. Cidades que enfrentem a segregação racial dos seus espaços, promovendo melhores condições de moradia e trabalho, ampliando o direito à localização a todas as pessoas e onde o bem-estar das comunidades e de cada um/a seja a principal meta e responsabilidade da gestão pública.

Pela reconstrução e fortalecimento do Ministério das Cidades;
Pela Reforma Urbana Popular;
Por participação social na política nacional de desenvolvimento urbano e gestão das cidades;
Por políticas nacionais para a garantia do direito social à moradia;
Pelo enfrentamento à privatização das águas e do saneamento, por políticas públicas e ampliação dos investimentos no setor;
Pelo enfrentamento e reversão das medidas federais que fragilizaram a preservação de margens dos rios nas cidades;
Em defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, compreendendo o resíduo sólido reutilizável e reciclável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, com integração das/os catadoras e catadores;
Pela política Nacional de Mobilidade Urbana, centrada no transporte público, sustentável e não motorizado e na “Paz no Trânsito”, com participação e controle social;
Pelo Sistema Único da Mobilidade para promoção do direito social ao transporte;
Por uma política nacional de habitação social para população em situação de rua;
Pelo enfrentamento à aporofobia.

ANTICAPACITISMO

Reivindicamos com a urgência desse tempo um Brasil e uma Bahia que contemplem plenamente a agenda de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, com abordagem transversal, intersetorial e interseccional, sem capacitismo e segregação.

Pela Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência orientada por debate amplo e democrático, para assegurar equidade, inclusão e efetivação de direitos das pessoas com deficiência;
Pela eliminação de barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem plenamente sua capacidade jurídica;
Por políticas que garantam o direito das pessoas com deficiência ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto;
Pela educação inclusiva e o direito da pessoa com deficiência ao estudo e acesso ao currículo escolar dentro da escola regular;
Por políticas voltadas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho;
Por políticas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência no campo da seguridade social.

EDUCAÇÃO

Desejamos um país que garanta o direito à educação, com acesso e permanência dos estudantes nos espaços de ensino e aprendizagem e que reconheça o valor da escola e universidade públicas e laicas como essencial para a formação democrática e prática cidadã. Um Brasil que eduque para a transformação e emancipação social, através de um currículo antirracista e decolonial, que possibilite vida digna para os sujeitos dos espaços educacionais, contribuindo para a redução das desigualdades.

Pela defesa da autonomia universitária, do ensino público, gratuito e laico;
Pela retomada da interiorização e expansão das universidades e institutos federais;
Por ações e projetos para a permanência dos estudantes e diminuição da taxa de evasão no Ensino Superior no Brasil;
Em defesa da educação plena em suas especificidades para populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e do campo;
Pela suspensão imediata do projeto nacional de instituição de escolas cívico-militares;
Pela revogação da Reforma do Ensino Médio;
Por institucionalidade e orçamento para ciência e tecnologia.

COMUNICAÇÃO

Defendemos uma comunicação emancipadora, não-violenta, e que não esteja concentrada nas mãos de poucos empresários e políticos. Uma comunicação popular que seja orientada pela Constituição Federal, não sendo apenas privada e estatal, mas que fortaleça, sobretudo, seu caráter público e comunitário. Compreendemos a comunicação como um direito que permita, em nosso país, a livre expressão e presença em comum de uma pluralidade de vidas.

Em defesa de um marco de regulação dos meios de comunicação que vede a propriedade cruzada, os oligopólios e o controle das concessões públicas por parlamentares, chefes do Executivo e grupos políticos;
Por investimentos públicos para comunicação comunitária e pública, fortalecendo a EBC, sistemas de radiodifusão e empresas públicas estaduais como o IRDEB;
Pela criação de um instituto nacional de arquivo audiovisual, com acervo das empresas concessionárias públicas e acesso universal à pesquisadoras e pesquisadores;
Pelo acesso universal, gratuito e de qualidade à internet;
Pelo combate à desinformação;
Pela proteção e contra o uso indevido de dados pessoais na internet;
Por políticas que atendam às culturas gamer, hacker e midiativista como espaços de criação, expressão e atuação política e econômica, incentivando a participação ativa das/os agentes envolvidas/os.